Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/24/2020
RPI 2603
Applicants
B. L. (pessoa física)
SP, BR
Authors
B. L. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/24/2020
RPI 2603
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
07/23/2019
RPI 2533
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <https://pt.aliexpress.com/item/HD-de-5MP-3MP-IP-Sem-Fio-3D-VR-C-mera-WI-FI-L-mpada-luz/32832621040.html> , com comentário datado de 14/01/2018;· <https://www.youtube.com/watch?v=ZpnySEUmDys> , veiculado em 03/11/2017.Desta forma, entende-se que o registro BR 302018000565-1 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
09/11/2018
RPI 2488
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
06/19/2018
RPI 2476
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180011769 UF: WB Data: 09/02/2018 Hora: 21:40)
04/17/2018
RPI 2467
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