302020002087

Indeferimento

#36

objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.A exigência solicitava que o requerente apresentasse os elementos ornamentais na válvula de drenagem. No cumprimento de exigência, além de não serem demonstrados os aspectos ornamentais do objeto, restou revelado que objeto é usado internamente, abaixo do ralo de escoamento, ou seja, não é visível no seu uso final. Conclui-se, dessa forma, que o objeto não foi projetado com fins estéticos, mas puramente para atender a uma funcionalidade.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Remover as legendas citando as vistas nas figuras. Remover as linhas tracejadas de centro das figs. 1.7 e 1.8.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200060056 UF: WB Data: 14/05/2020 Hora: 21:16)