Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/12/2021
RPI 2660
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180160745 de 10/12/2018 .
26/03/2019
RPI 2516
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, pois solicitava a retirada e todas as linhas tracejadas mostradas na figura da petição de depósito. Na nova figura apresentada, algumas linhas originalmente tracejadas foram excluídas enquanto outras foram preenchidas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
09/10/2018
RPI 2492
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170091254 UF: WB Data: 24/11/2017 Hora: 18:33)
25/09/2018
RPI 2490
Exigência técnica
#34
1- As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. Excluir todas as linhas tracejadas das figuras, incluindo a moldura externa.2- Adequar o título para melhor especificação do objeto reivindicado, substituindo-o por "PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM INTERFACE GRÁFICA".
