Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
31/01/2023
RPI 2717
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
17/01/2023
RPI 2715
Exigência técnica
#34
Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2560, de 28/01/20, formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com o item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, nos pedidos de registro de padrão ornamental, opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.7.2.2 b) do Manual de Desenhos Industriais. Apresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual.
08/11/2022
RPI 2705
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
16/08/2022
RPI 2693
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180150821 de 12/11/2018.
04/12/2018
RPI 2500
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, pois solicitava a exclusão de todas as linhas inicialmente apresentadas de forma tracejada. Na nova figura trazida na petição de cumprimento de exigência, algumas das linhas tracejadas foram excluídas e outras preenchidas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
11/09/2018
RPI 2488
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170079127 UF: WB Data: 17/10/2017 Hora: 18:37)
28/08/2018
RPI 2486
Exigência técnica
#34
1- As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. Excluir todas as linhas tracejadas das figuras, mantendo apenas as linhas visíveis do padrão. 2- As figuras não deverão conter textos, exceto o da legenda das figuras. Retirar todos os textos mostrados nas figuras.3- O pedido apresenta objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido a figura 1.1. O primeiro pedido dividido deverá conter a figura 2.1. O segundo pedido dividido deverá conter a figura 1.2. O terceiro pedido dividido deverá conter a figura 2.2.
