Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A APLICATIVO DE TELEFONE, LOGO DO APLICATIVO, ÍCONE DO APLICATIVO — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/11/2020
RPI 2603
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
23/07/2019
RPI 2533
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.
24/07/2018
RPI 2481
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
15/05/2018
RPI 2471
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/05/2018
RPI 2470
Exigência técnica
#34
1. Por se tratar de um objeto bidimensional, alterar o título do pedido para "Padrão ornamental Aplicado a ..." e completar com o tipo de objeto bidimensional (ex: ícone, interface, etc).2. Com base no conjunto de figuras apresentado, não é possível aferir em que categoria de produtos o padrão ornamental é aplicado. Informar o campo de aplicação com maior clareza.3. As páginas que contêm figuras deverão ser numeradas no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas (ex.: 1/5, 2/5, 3/5, 4/5 e 5/5).4. Conforme o disposto no inciso VI do Art.20 da IN 044/2015, a numeração das figuras deverá obedecer a um padrão no qual o número antes do ponto identifica o objeto ou padrão representado (objeto principal, primeira variação, segunda variação, etc) e o que sucede o ponto identifica a vista representada. Portanto, numerar a imagem como Fig. 1.1.
