Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GARRAFÃO de INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA — classe Locarno 09-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
699
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar- se nulo.
25/08/2026
RPI 2903
699
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar-se nulo.
25/08/2026
RPI 2903
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/05/2022
RPI 2681
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
20/04/2021
RPI 2624
75
Disponibilizada em 22/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190046821.
28/05/2019
RPI 2525
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
14/05/2019
RPI 2523
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
14/05/2019
RPI 2523
39.5
03/07/2018
RPI 2478
Concessão do registro
#39
08/05/2018
RPI 2470
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
17/04/2018
RPI 2467
Exigência técnica
#34
1. As figuras contêm áreas escurecidas e de pouca definição que comprometem a visualização das formas e das superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi. Evitar reflexos, texturas granuladas, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto.2. A numeração das figuras deverá obedecer ao seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig 1.3, etc); primeira variação configurativa (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig 2.3, etc); segunda variação configurativa (Fig. 3.1, Fig. 3.2, Fig 3.3, etc), e assim por diante.
