PALMILHA

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.

235

1289

Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação dos artigos 95 e 100 inciso II, da LPI. A forma plástica não é ornamental, apresenta forma essencialmente determinada por considerações funcionais, não protegidas por desenho industrial no Brasil. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170035955 UF: WB Data: 29/05/2017 Hora: 16:47)

38

Recurso contra Perda de Prioridade: Pet. (WB) 870180124724 de 03/09/2018.

Exigência técnica

#34

1- O pedido apresenta objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1 a 1.8. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 2.1 a 2.8.

49

Referente a reivindicação de Prioridade Número US 29/586.543, de 05/12/2016, por não contemplar a matéria do pedido.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170035955 UF: WB Data: 29/05/2017 Hora: 16:47)