Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PALMILHA de PROTALUS LLC — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
04/08/2026
RPI 2900
1010
28/04/2026
RPI 2886
235
18/02/2026
RPI 2876
360
Recurso contra a perda de prioridade.
14/10/2025
RPI 2858
211
SOBRESTADO O EXAME DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, INSTAURADO DE OFÍCIO, ATÉ EXAME E DECISÃO ACERCA DA PETIÇÃO Nº 018180000092, DE 23/02/2018, REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PERDA DE PRIORIDADE UNIONISTA.
03/04/2018
RPI 2465
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".Observamos que o registro em tela, intitulado CONFIGURAÇÃO APLICADA EMPALMILHA, contém objeto que já estava no estado da técnica na data do depósito. ODocumento de Prioridade depositado foi apresentado sem os desenhos, resultando na perdada prioridade do pedido. Como a data do depósito da prioridade supera os 180 dias doperíodo de graça, o objeto depositado no Brasil perdeu a novidade e o Documento dePrioridade Americana foi usado como anterioridade para a Instauração desta NulidadeAdministrativa. Contudo, como informado anteriormente, os desenhos não foram anexadosao processo e não foi possível encontrar o registro no país de origem. Assim, foi anexadocomo prova documento do Escritório de PI da Índia (em anexo), também disponível nestelink: http://ipindia.nic.in/writereaddata/Portal/IPOJournal/1_1556_1/Part-4_Designs.pdf
27/02/2018
RPI 2460
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
02/01/2018
RPI 2452
49
Referente à reivindicação de Prioridade Número US29/573,730, de 09/08/2016, por não conter os desenhos do objeto no documento.
Referente RPI: 2425 - Cód. 30, Publicado: 27/06/2017, por ter sido indevido.
10/10/2017
RPI 2440
Exigência formal
#30
De acordo com a Instrução Normativa 44/2015, a reivindicação de prioridade será comprovada por documento hábil da origem, contendo os elementos mínimos estabelecidos no Art.16 §2º da LPI, a saber: número, data, título, relatório descritivo e reivindicações (se for o caso) e desenhos obrigatórios nos pedidos de desenho industrial.A documentação comprobatória apresentada está incompleta. Apresente o documento hábil da origem contendo todos os elementos citados no artigo em referência.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
