Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
24/03/2026
RPI 2881
Petição deferida
270
29/09/2020
RPI 2595
Concessão do registro
39
08/09/2020
RPI 2592
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160065401 UF: WB Data: 07/11/2016 Hora: 15:34)
30/06/2020
RPI 2582
Exigência técnica
34
[1] Conforme o disposto nos itens 3.8.3 e 4.2.11 da Resolução nº 232/2019, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, com nitidez e resolução gráfica suficientes. Reapresentar o conjunto de figuras com uma figura por página, observando para que a numeração de páginas seja adequada. [2] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.
19/02/2019
RPI 2511
Recurso provido — decisão reformada
104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
05/12/2017
RPI 2448
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170090596, de 23/11/2017.
26/09/2017
RPI 2438
Indeferimento
36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
