Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM REVESTIMENTO — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/08/2020
RPI 2589
75
Disponibilizada em 14/01/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200003295.
28/01/2020
RPI 2560
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade: 302014005273-0
24/12/2019
RPI 2555
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
24/12/2019
RPI 2555
39.5
Referente à GRU nº 29409231810306233 protocolo nº 870180144138.
27/11/2018
RPI 2499
Concessão do registro
#39
03/04/2018
RPI 2465
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160055301 UF: WB Data: 28/09/2016 Hora: 14:07)
13/03/2018
RPI 2462
Exigência técnica
#34
1.Em atenção ao inciso I do art. 21 da IN 44/2015, reapresentar a figura do pedido sem as referências numéricas e linhas na lateral esquerda da figura, pois, se tratando de padrão ornamental de linhas e cores que serão aplicados a um objeto, atrapalham a compreensão da forma.
