Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM A SUTIÃ COM DECOTE de TOP MAGICO LTDA — classe Locarno 02-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/11/2019
RPI 2549
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
75
Disponibilizada em 10/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190043769.
21/05/2019
RPI 2524
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de Ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): TOP MAGICO LTDA e Requerente(s): DELFA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA / Procurador(es): WAGNER ALENCAR DOMINGOS, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
30/04/2019
RPI 2521
75
Disponibilizada em 27/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180025705.
08/05/2018
RPI 2470
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.
27/02/2018
RPI 2460
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170100032, de 20/12/2017.Interessado(s): DELFA INDUSTRIA E COM. DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA.Procurador(es): WAGNER ALENCAR DOMINGOS
06/02/2018
RPI 2457
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
