302016002617

75

Disponibilizada em 16/08/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210073646.

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180039206 de 11/05/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente. A exigência solicitava a harmonização entre as perspectivas e as vistas apresentadas, corrigindo a discrepância entre arestas mostradas nas vistas laterais e superior e as perspectivas e com respeito à representação do trem de pouso da aeronave. As novas imagens apresentadas, porém, são idênticas às mostradas no ato do depósito, sem que tivessem sido efetuadas as alterações solicitadas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160029521 UF: WB Data: 17/06/2016 Hora: 18:47)

Exigência técnica

#34

1- Nas vistas laterais e superior do objeto, foram mostradas arestas que não são visíveis na perspectiva apresentada. os trens de pouso da aeronave não são representados nas perspectivas, nem na vista inferior. O que aparenta ser o compartimento dos trens de pouso, só é visível nas perspectivas.2- As figuras apresentam incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160029521 UF: WB Data: 17/06/2016 Hora: 18:47)