CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA PARA VEÍCULO

532

403

Anulada a decisão emitida na RPI 2838, de 27/05/2025. Ocorrência de erro formal por não ter sido observada a manifestação ao primeiro parecer. Reexame da matéria será realizado

Petição deferida

#270

532

1010

Sugerimos a manutenção do presente registro e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230078192, de 4/9/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MAURICIO BALBINOT.Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870210043925, de 14/05/2021.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LEONARDO BERTASSI BORTOLOTTO e Requerente(s): Mauricio Balbinot/ Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180147084, de 01/11/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MAURICIO BALBINOT.Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal.

Concessão do registro

#39

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

70

Referente RPI: 2466 - Cód. 34.2, Publicado: 10/04/2018, por ter sido indevido.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

1. Reapresentar as figuras devidamente numeradas: a figura da folha 3/12 não está numerada.

Exigência técnica

#34

1.Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes: existem áreas com muitas linhas próximas e, pelo fato de as linhas estarem grossas, não permitem uma perfeita compreensão da forma, parecendo borrões; representar as linhas secundárias com espessura mais fina.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160014936 UF: WB Data: 20/04/2016 Hora: 15:01)