Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170064639, de 31/08/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
