Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
Dados do pedido
Número
302016000906Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
REABILITECH COMÉRCIO LTDA
16967113000109
SP, BR
Autores
B. P. (pessoa física)
SP, BR
R. B. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170084943, de 04/11/2017.
28/11/2017
RPI 2447
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O cumprimento da exigência revela objeto com forma diferente do objeto do depósito, o que configura alteração de matéria. Além disso, as figuras apresentadas tem baixa qualidade gráfica e a numeração não corresponde ao disposto na IN44/2015.
05/09/2017
RPI 2435
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que os objetos apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas;2. Manter no presente pedido o objeto representado pelas figuras 1a a 1e. 3. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 3a a 3e.4. O segundo pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 4a a 4e.5. O terceiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 5a a 5e.6. O quarto pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 6a a 6e.7. As figuras 2a e 2b devem ser suprimidas, pois não é permitida a demonstraççao de detalhes.6. Em todos os pedidos, atender às orientações abaixo:6.1 O objeto deve ser revelado a partir de todas as vistas: em perspectiva, frontal, posterior, superior, inferior, lateral esquerda e lateral direita, conforme definido pela Instrução Normativa 44/2015.6.2 As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015. 6.3 Modificar título para: Configuração aplicada em dispositivo para massagem
20/06/2017
RPI 2424
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870160007723 UF: WB Data: 04/03/2016 Hora: 01:10)
23/08/2016
RPI 2381
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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