Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDUICHEIRA de TEFAL — classe Locarno 07-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
25/09/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): TEFAL e Requerente(s): MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. / Procurador(es): GEISLER CHBANE BOSSO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
17/04/2018
RPI 2467
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170052757, de 26/07/2017, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.Procurador(es): GEISLER CHBANE BOSSO
15/08/2017
RPI 2432
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
06/06/2017
RPI 2422
137
Petição (WB) 870160074338, de 09/12/2016, prejudicada, por perda de objeto, tendo em vista a anulação do ato recorrido em publicação na RPI 2397 de 13/12/2016.
Referente RPI: 2388 - Cód. 33.1, Publicado: 11/10/2016. Declaração de Pedido Inexistente anulada por ter sido indevida, tendo em vista que a exigência preliminar que deu origem a decisão foi anulada.
13/12/2016
RPI 2397
70
Referente RPI: 2377 - Cód. 30, Publicado: 26/07/2016.Exigência Preliminar anulada por ter sido indevida, tendo em vista que a documentação requerida só se faz necessária nos pedidos de Desenho Industrial depositados em papel. O preenchimento do formulário de depósito eletrônico já contempla a nomeação e qualificação do autor por parte do depositante.
13/12/2016
RPI 2397
Exigência não cumprida — pedido arquivado
#33.1
Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente com base no Art.103 da LPI tendo em vista que não houve cumprimento da exigência formal preliminar publicada na RPI2377 de 26.07.2016
11/10/2016
RPI 2388
Exigência formal
#30
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor quando indicada no formulário de depósito deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
