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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADAEM ESCOVA PARA LIMPEZA DE CALÇADOS

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADAEM ESCOVA PARA LIMPEZA DE CALÇADOS — classe Locarno 04-02
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADAEM ESCOVA PARA LIMPEZA DE CALÇADOS — classe Locarno 04-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302015005402

Depósito

27/11/2015

Publicação

05/02/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito27/11/15
  2. Exame12/07/16
  3. Registro05/02/19
  4. Em vigor27/11/25

Registro concedido em 05/02/2019 e em vigor até 27/11/2025. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:27/11/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

C. S. (pessoa física)

SP, BR

Autores

C. S. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

18/03/2025

RPI 2828

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 27/11/2015, observadas as condições legais

05/02/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

02/10/2018

RPI 2491

75

Disponibilizada em 28/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180024984.

03/04/2018

RPI 2465

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

27/03/2018

RPI 2464

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701745692, de 30/06/2017.

11/07/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Ao alterar a maneira de representação das figuras para linhas, a forma do objeto foi simplificada e alguns elementos não foram mostrados, como por exemplo: a área retilínea na parte frontal, que deveria estar representada nas figuras 1.1 e 1.6; a alça avança tanto na parte frontal, quanto na posterior, mas isso também não foi representado nas figuras 1.1, 1.6 e 1.7; o arredondamento das bordas também foi desconsiderado.

09/05/2017

RPI 2418

Exigência técnica

#34

1.Cancelar a apresentação de figuras. Reapresentá-las com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Evitar reflexos.2.Alterar título para configuração aplicada em escova para limpeza de calçados em atenção ao inciso II do artigo 14 da IN 44/2015.

06/12/2016

RPI 2396

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150005906 UF: WB Data: 27/11/2015 Hora: 14:06)

12/07/2016

RPI 2375

Proteção de design industrial

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