Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 20/11/2020.
08/09/2021
RPI 2644
Concessão do registro
#39
30/01/2018
RPI 2456
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens dos padrões, com alta qualidade de definição, sem as indicações numéricas;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, primeiro padrão; fig. 2.1, segundo objeto, e assim por diante;4. Corrigir título do pedido para "Padrão ornamental aplicado em impressos"
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor quando indicada no formulário de depósito deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
