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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO PARA CIGARRO ELETRÔNICO

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO PARA CIGARRO ELETRÔNICO de PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. — classe Locarno 27-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO PARA CIGARRO ELETRÔNICO de PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. — classe Locarno 27-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302015005150

Depósito

12/11/2015

Publicação

-

Andamento no INPI

  1. Depósito12/11/15
  2. Exame12/07/16
  3. Registro12/12/23
  4. Em vigor12/11/25

Registro concedido em 12/12/2023 e em vigor até 12/11/2025. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:12/11/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.

CH

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Autores

Y. L. (pessoa física)

US

Y. G. (pessoa física)

CN

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

11/11/2025

RPI 2862

Petição deferida

#270

08/10/2024

RPI 2805

Certificado expedido

#1246

24/09/2024

RPI 2803

Deferimento

#158

12/12/2023

RPI 2762

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se a seguinte exigência:O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos, sem prejuízo para o pedido.

29/08/2023

RPI 2747

75

Disponibilizada em 13/03/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190023507.

19/03/2019

RPI 2515

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

19/02/2019

RPI 2511

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

28/08/2018

RPI 2486

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170051375, de 21/07/2017.

01/08/2017

RPI 2430

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Houve acréscimo de um objeto no pedido. No depósito original só havia um cigarro eletrônico e no cumprimento de exigência foi acrescentada uma nova versão do objeto, quando a exigência solicitava apenas o preenchimento de linhas tracejadas com linhas contínuas. Cumprimento insatisfatório da exigência.

23/05/2017

RPI 2420

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade, preenchendo as linhas tracejadas com linhas contínuas e uniformes;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc;

29/11/2016

RPI 2395

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150005394 UF: WB Data: 12/11/2015 Hora: 15:16)

12/07/2016

RPI 2375

Proteção de design industrial

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