Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Applicants
PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.
CH
Authors
Y. L. (pessoa física)
US
Y. G. (pessoa física)
CN
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
11/11/2025
RPI 2862
#270
10/08/2024
RPI 2805
#1246
09/24/2024
RPI 2803
#158
12/12/2023
RPI 2762
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se a seguinte exigência:O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos, sem prejuízo para o pedido.
08/29/2023
RPI 2747
Disponibilizada em 13/03/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190023507.
03/19/2019
RPI 2515
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/19/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170051375, de 21/07/2017.
08/01/2017
RPI 2430
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Houve acréscimo de um objeto no pedido. No depósito original só havia um cigarro eletrônico e no cumprimento de exigência foi acrescentada uma nova versão do objeto, quando a exigência solicitava apenas o preenchimento de linhas tracejadas com linhas contínuas. Cumprimento insatisfatório da exigência.
05/23/2017
RPI 2420
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade, preenchendo as linhas tracejadas com linhas contínuas e uniformes;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc;
11/29/2016
RPI 2395
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150005394 UF: WB Data: 12/11/2015 Hora: 15:16)
07/12/2016
RPI 2375
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