Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
19/02/2019
RPI 2511
Dados do pedido
Número
302015004911Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.)
ES
Autores
V. R. (pessoa física)
ES
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
19/02/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170089006, de 17/11/2017.
05/12/2017
RPI 2448
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O cumprimento de exigência traz objeto substancialmente diverso do apresentado no pedido inicial. É possível apontar diversas diferenças na configuração, entre as quais podemos citar: a vista lateral do pedido inicial não revela os seis elementos, dispostos na vertical sobre cada prateleira, que são mostrados na vista lateral do objeto do cumprimento da exigência. Além disso, a forma desses elementos varia entre o pedido inicial e o cumprimento da exigência, conforme é possível notar a partir da análise das vistas frontais. No pedido inicial a altura de tais elementos é próxima à altura do vão da prateleira. Já no cumprimento de exigência tais elementos possuem aproximadamente metade dessa altura. Assim, indefere-se o pedido pelo não cumprimento de exigência técnica e alteração de matéria do pedido inicial.
19/09/2017
RPI 2437
#34
1. Cancelar a apresentação de imagens atual.2. Apresentar todas as vistas do objeto. Apresentar pelo menos uma perspectiva e vistas posterior, lateral oposta à vista da figura 2 e inferior, necessárias à plena compreensão da forma do objeto.3. Parte das linhas não estão satisfatoriamente visíveis. Apresentar todas as linhas com a mesma visibilidade.4. As figuras apresentam linhas de marcação que não são parte do desenho final. Ex.: a figura 2 mostra pequenas linhas vermelhas nas intercessões de linhas do objeto. Manter nas figuras apenas as linhas que fazem parte do objeto. 5. Apresentar numeração de figuras de acordo com o padrão 1.1, 1.2, 1.3 etc.6. Alterar título para "Configuração aplicada a expositor".
30/05/2017
RPI 2421
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20150016611 UF: RJ Data: 27/10/2015 Hora: 16:24)
07/02/2017
RPI 2405
Proteção de design industrial
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