Petição deferida
#270
25/08/2026
RPI 2903
Dados do pedido
Número
302015004497Depósito
Publicação
Registro concedido em 25/10/2016 e em vigor até 01/10/2025. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/10/2025
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ESSENZA DESIGN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
04730746000101
RS, BR
Autores
P. S. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
25/08/2026
RPI 2903
Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI) e para regularização da renovação do registro, tendo em vista ter sido apresentada petição de renovação no prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo EXTRAORDINÁRIO: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.3 (item ?Complementação de Retribuições?) do Manual de DI para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento da renovação. Para cumprimento dessa exigência, é necessário protocolo de GRU de código 137, devidamente paga, anexando comprovante de recolhimento da complementação (GRU de código de serviço 800 corretamente associada à GRU 131).O Titular deverá complementar o recolhimento da renovação, de acordo com a tabela vigente na data da complementação. A comprovação se dará com o peticionamento com código de serviço 105 - cumprimento de exigência em petição. O não cumprimento no prazo de 60 (sessenta)dias acarretará a extinção do registro.
07/04/2026
RPI 2883
#907
09/04/2024
RPI 2779
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
26/06/2018
RPI 2477
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ESSENZA DESIGN INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA e Requerente(s): POLLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA / Procurador(es): GEISLER CHABANE BOSSO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/11/2017
RPI 2447
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160078982, de 26/12/2016, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): POLLUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.Procurador(es): GEISLER CHBANE BOSSO
17/01/2017
RPI 2402
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
25/10/2016
RPI 2390
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150004127 UF: WB Data: 01/10/2015 Hora: 13:26)
05/07/2016
RPI 2374
Proteção de design industrial
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