Pedido depositado em 16/07/2015 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/10/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170035985, de 29/05/2017.
13/06/2017
RPI 2423
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas: a qualidade continua insatisfatória, não permitindo a perfeita visualização dos padrões; não foram suprimidos os textos; cada objeto é único, não configuram variações, porém foram numerados seqüencialmente. Além disso, a divisão não foi feita conforme estipulado na exigência: o objeto da figura 1.5 não deveria fazer parte do mesmo pedido, contrariando o art. 104 da LPI e enquadrando o pedido no § 2º do art. 25 da IN 44/2015.
28/03/2017
RPI 2412
Exigência técnica
#34
1.O pedido apresenta mais de 20 objetos, contrariando o artigo 104 da Lei 9279/1996, além de não guardarem entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Cancelar a atual apresentação do pedido e reapresentá-lo adequado à Instrução Normativa 44/2015.2.As figuras não devem conter textos, marcas ou logotipos, conforme incisos II e IV da IN 44/2015. Suprimir estas indicações de todas as figuras.3.Manter no pedido principal o padrão da figura 1, suprimindo o que está representado por linhas tracejadas; apresentar num 1º pedido dividido o padrão da figura 2, suprimindo o que está representado por linhas tracejadas; apresentar num 2º pedido dividido o padrão da figura 3; apresentar num 3º pedido dividido os padrões das figuras 4, 15, 17 e 19; apresentar num 4º pedido dividido os padrões das figuras 5, 6 e 8; apresentar num 5º pedido dividido o padrão da figura 7; apresentar num 6º pedido dividido o padrão da figura 9; apresentar num 7º pedido dividido os padrões das figuras 10 e 11; apresentar num 8º pedido dividido o padrão da figura 12; apresentar num 9º pedido dividido o padrão da figura 13; apresentar num 10º pedido dividido o padrão da figura 14; apresentar num 11º pedido dividido os padrões das figuras 16 e 32; apresentar num 12º pedido dividido o padrão da figura 18; apresentar num 13º pedido dividido o padrão da figura 20; apresentar num 14º pedido dividido o padrão da figura 21; apresentar num 15º pedido dividido o padrão da figura 22; apresentar num 16º pedido dividido os padrões das figuras 23, 24, 25 e 33; apresentar num 17º pedido dividido o padrão da figura 26; apresentar num 18º pedido dividido o padrão da figura 27; apresentar num 19º pedido dividido o padrão da figura 28; apresentar num 20º pedido dividido o padrão da figura 29; apresentar num 21º pedido dividido os padrões das figuras 30 e 31; apresentar num 22º pedido dividido o padrão da figura 34; apresentar num 23º pedido dividido o padrão da figura 35. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
