Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ONDULADOR DE CABELO de DUNA ENTERPRISES S.L. — classe Locarno 28-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
11/11/2025
RPI 2862
Petição deferida
#270
05/08/2025
RPI 2848
Concessão do registro
#39
05/02/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/01/2019
RPI 2504
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170028911, de 02/05/2017.
23/05/2017
RPI 2420
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas a contento: as ranhuras do cabo não foram representadas.
28/03/2017
RPI 2412
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação de figuras.2.As áreas indicadas com linhas tracejadas devem ser representadas conforme na prioridade, com traços regulares e contínuos, de acordo com o inciso II do artigo 20 da IN 44/2015.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor, no formulário de depósito do pedido, e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI, a solicitação de Não Divulgação do Autor, quando indicada no formulário de depósito, deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
