Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Os desenhos apresentados no cumprimento de exigência diferem dos iniciais à medida que a característica do veio da madeira, observada na forma montada das mesas e cadeiras, nomeadamente nas bases desses objetos, foi suprimida da representação nas imagens atuais. Por caracterizar alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.
20/02/2018
RPI 2459