Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantida a decisão recorrida.
18/07/2023
RPI 2741
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180029638 de 12/04/2018.
22/05/2018
RPI 2472
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
14/02/2018
RPI 2458
Exigência técnica
#34
1) Informar o campo de aplicação com maior clareza, indicando de modo conciso em que segmento de produtos o objeto se enquadra para fins de classificação.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
