302015001308

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180069329 de 09/08/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.Os botões reguladores amarelo e verde apresentaram formato diferente do original. Assim, houve alteração de matéria do pedido.

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Electric Ink Máquinas e Tintas Especiais Ltda., conforme petição nº 870160020815, de 17/05/2016.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais.3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 14150000469 UF: MG Data: 23/03/2015 Hora: 10:31)

Exigência formal

#30

1. É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física. Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.2. A retribuição com desconto é obtida apenas por pessoas naturais, microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, cooperativas; instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos. Favor apresentar comprovante de tal situação. Caso não possua, complementar a taxa para que seja alcançada a retribuição de pessoa jurídicaO prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.