302015001306

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180065627 de 30/07/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto revelado no cumprimento de exigência não corresponde ao depositado inicialmente. A porção inferior da máquina é representada com um raio menor nos atuais desenhos, quase como se dotada de um chanfro. Além disso, a exigência para numeração das figuras não foi cumprida. O cumprimento não foi satisfatório.

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Electric Ink Máquinas e Tintas Especiais Ltda., conforme petição nº 870160020725, de 17/05/2016.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.

Exigência técnica

#34

1. O objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva.2. As figuras do pedido deverão ser numeradas individualmente conforme padrão a seguir: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, e assim por diante.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 14150000467 UF: MG Data: 23/03/2015 Hora: 10:28)

Exigência formal

#30

1. É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física. Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.2. A retribuição com desconto é obtida apenas por pessoas naturais, microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, cooperativas; instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos. Favor apresentar comprovante de tal situação. Caso não possua, complementar a taxa para que seja alcançada a retribuição de pessoa jurídicaO prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.