Pedido depositado em 19/11/2014 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/01/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Disponibilizada em 23/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190006794.
29/01/2019
RPI 2508
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170078280, de 16/10/2017.
24/10/2017
RPI 2442
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A Fig. 1.5 não revela um aspecto ornamental da configuração do protetor auricular. Portanto, em face à recusa em retirá-la do conjunto de desenhos, considera-se o cumprimento insatisfatório. Ademais, cabe sublinhar que as vistas superior e inferior continuam divergentes das perspectivas representadas nas Figs. 1.1 e 1.6.
15/08/2017
RPI 2432
Exigência técnica
#34
1. Considerando a configuração do objeto tal como visualizada na Fig. 1.1, a vista superior está incorreta; também a vista inferior não parece estar de acordo com as características observadas nas demais vistas. Em ambas as figuras o número de círculos concêntricos destoa do esperado. Como a Fig. 1.5 não revela características de natureza ornamental, deverá ser suprimida do pedido de registro. Sugerimos que se apresente uma perspectiva em ângulo inferior do protetor.
16/05/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. As figuras contêm linhas tracejadas. Reapresentar as imagens do objeto tal como constam no documento de prioridade, mas preenchendo todas as linhas tracejadas que nele estão ilustradas.2. A parte superior da Fig. 5 contém traços diagonais que parecem, na verdade, representativos não das características formais do objeto do pedido, mas do material do mesmo. Sendo este o caso, tais traços deverão ser suprimidos - eles deverão permanecer na imagem somente se de fato constituem característica visível.
