Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Nos desenhos do cumprimento, a representação da forma plástica não corresponde à do depósito: foram acrescentados puxadores nas portas laterais e nos armário aéreos, sendo que tais armários aéreos são representados agora rentes às ditas portas laterais, quando os desenhos iniciais os ilustravam visivelmente recuados. A estrutura paralelepipédica que serve de apoio ao estrado da cama era originalmente menor, ao passo que agora tem equivalência de comprimento com a dita cama. Os suportes laterais do estrado, posicionados próximo às portas laterais do armário, fora suprimidos nos desenhos do cumprimento. Por fim, o fundo do móvel revela agora duas estruturas retangulares no lugar de uma. O cumprimento não foi satisfatório em razão da alteração de matéria.
27/02/2018
RPI 2460