Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
18/03/2025
RPI 2828
Deferimento
#158
18/02/2025
RPI 2824
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:De acordo com o item 5.3.4.3 do manual, o uso de linhas indicativas nos desenhos não é mais permitido. Portanto, remover todas as linhas das figuras apresentadas no recurso (03/03/2017).Relatório descritivo e reivindicação serão automaticamente gerados pelo formulário de peticionamento eletrônico com a anexação das novas figuras corrigidas.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
16/04/2024
RPI 2780
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170013962, de 03/03/2017.
14/03/2017
RPI 2410
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve mudança de matéria. O objeto foi apresentado com uma textura em sua superfície; textura essa não observada nos desenhos do depósito.
03/01/2017
RPI 2400
Exigência técnica
#34
1. A Fig. 1 contém elemento de formato retangular que não é observado na Fig. 3. Esse elemento está posicionado logo acima da curva parabólica (1.1). O conjunto de figuras deverá ser revisado e reapresentado com coerência e harmonia entre as vistas.
