Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/03/2020
RPI 2567
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 26/07/2019.
27/02/2020
RPI 2564
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
30/01/2018
RPI 2456
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
30/01/2018
RPI 2456
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160011358, DE 29/03/2016. INTERESSADO: MANOEL TRAJANO JUNQUEIRA DOS SANTOS
07/06/2016
RPI 2370
Concessão do registro
#39
15/03/2016
RPI 2358
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000228 UF: CE Data: 25/07/2014 Hora: 14:19)
