Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/02/2019
RPI 2512
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
14/11/2017
RPI 2445
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela:DI6603290-3, de 15/09/2006EM 002077149-0005, de 20/07/2012
14/11/2017
RPI 2445
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160052796, DE 19/09/2016. INTERESSADO: MANOEL TRAJANO JUNQUEIRA DOS SANTOS
18/10/2016
RPI 2389
Concessão do registro
#39
29/03/2016
RPI 2360
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000227 UF: CE Data: 25/07/2014 Hora: 14:14)
