Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160013041, de 08/04/2016.
16/11/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
1. cancelar a atual apresentação de imagens;2. apresentar novo conjunto de imagens sendo uma com padrão planificado com linhas contínuas e uniformes e um outro conjunto com o padrão aplicado ao objeto, só que este com linhas tracejadas, conforme artigo 33 da instrução normativa 13/2013. Figura 2.1 repetida. Corrigir para figura 2.2.3. harmonizar pedido conforme exigências.
