Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 25/01/2019.
24/09/2019
RPI 2542
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Michelin Recherche Et Technique S.A., conforme petição nº 870170101943, de 26/12/2017.
29/05/2018
RPI 2473
Concessão do registro
#39
13/03/2018
RPI 2462
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/02/2018
RPI 2460
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160053170, de 21/09/2016.
06/12/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência da retirada das linhas tracejadas da figura 1 (Padrão ornamental planificado) não foi cumprida, assim, o pedido está inconsistente com a IN 44 de 2015 em seu Art. 20 , II.
26/07/2016
RPI 2377
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O padrão ornamental contido na Fig. 1 não deverá conter linhas tracejadas e deverá ser ilustrado somente com traços regulares e contínuos. Suprimir a Fig. 2.2. Alterar o título do pedido para: Padrão ornamental aplicado em pneu.
