Última movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
V. C. (pessoa física)
SC, BR
Autores
V. C. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
29/12/2015
RPI 2347
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido os objetos reivindicados nas figuras 1.1 e 2.1.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto reivindicado na figura 3.1.2. Alterar título para: Configuração aplicada em porta-etiqueta.3. Apresentar novos relatórios descritivos e novas reivindicações em cada pedido, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual e demais correções.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
