Última movimentação publicada pelo INPI: 29/12/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
V. C. (pessoa física)
SC, BR
Autores
V. C. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
29/12/2015
RPI 2347
Exigência técnica
#34
Objeto aparenta ser determinado pela função. Objetos não apresentam a mesma característica distintiva preponderante. Atender à seguinte exigência:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.2. cancelar a atual apresentação de imagens;3, reapresentar no atual pedido somente as atuais imagens das figuras 1.1 a 3.6;4. havendo interesse em proteger o objeto representado pelas atuais figuras 4.1 a 4.5, este deve ser apresentado individualmente em pedido dividido do atual, nas vistas superior, inferior, frontal, posterior, laterais e em perspectiva;5. harmonizar pedido conforme exigências.
