Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Dados corrigidos: titular.
08/04/2025
RPI 2831
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
03/04/2018
RPI 2465
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170002934, de 16/01/2017.
07/02/2017
RPI 2405
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Os objetos apresentados no cumprimento da exigência não correspondem aos objetos do depósito, configurando alteração de matéria, por exemplo: foram alteradas as abas das extremidades, bem como as áreas de encaixe para fechamento entre a aba superior e a inferior; as áreas de articulação traseiras estão maiores.
16/11/2016
RPI 2393
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de figuras. Ao compararmos as vistas superior, inferior e lateral verifica-se que as vistas frontal e posterior dos objetos não são idênticas, portanto deve ser apresentado novo conjunto de figuras acrescentando as vistas posteriores.
03/05/2016
RPI 2365
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação de figuras. 2.Apresentar novo conjunto de figuras, acrescentando a vista inferior do objeto das figuras 1.1 a 1.5.3.Apresentar novo relatório descritivo adequado às novas figuras. Informar se as vistas não apresentadas (lateral oposta e posterior) são idênticas às apresentadas (lateral e frontal).
22/12/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
Título com expressões irrelevantes. Faltam vistas. Atender às seguintes exigências:1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em embalagem";2. cancelar a atual apresentação de imagens e reapresentar somente as atuais imagens das figuras 1.1, 1.2, 1.5, 1.6, 1,7, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5;3. harmonizar pedido conforme exigências
09/12/2014
RPI 2292
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34, anulo a publicação do código 34 da RPI 2280 para reexame da matéria.Referente RPI: 2280 - Cód. 34, Publicado: 16/09/2014
29/10/2014
RPI 2286
Exigência técnica
#34
Título com expressões irrelevantes. Faltam vistas. Atender às seguintes exigências:1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em embalagem";2. cancelar a atual apresentação de imagens e apresentar nova em que todas as vistas das modalidades "aberta" e "fechada" estejam demonstradas, tanto no objeto principal quanto na variante. Vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais;3. harmonizar pedido conforme exigências
