Última movimentação publicada pelo INPI: 22/12/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
M. M. (pessoa física)
SC, BR
Autores
M. M. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
22/12/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em metade de colarinho.3.Apresentar novo conjunto de figuras acrescentando a vista lateral oposta a que foi apresentada, visto que as laterais não são idênticas, e a vista inferior, por não ser idêntica à vista superior.4.Adequar relatório descritivo e reivindicações ao novo título e às novas figuras.5.De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
