Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
23/10/2018
RPI 2494
Dados do pedido
Número
302013004860Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/10/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
M. M. (pessoa física)
SC, BR
Autores
M. M. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
23/10/2018
RPI 2494
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
22/05/2018
RPI 2472
#40
O registro não atende o artigo 95 da LPI.
03/10/2017
RPI 2439
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
03/10/2017
RPI 2439
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870150002141, DE 27/07/2015. INTERESSADO: Jorge Luiz da Silva Monteiro
01/09/2015
RPI 2330
#39
02/09/2014
RPI 2278
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 16130003503 UF: RS Data: 24/09/2013 Hora: 15:25)
29/07/2014
RPI 2273
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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