Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PAINEL DIVISÓRIA de CASTELHANO & FERREIRA - INDUSTRIA DE TECTOS FALSOS E DIVISÓRIAS S.A — classe Locarno 25-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 17/12/2018.
13/08/2019
RPI 2536
Concessão do registro
#39
17/05/2016
RPI 2367
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em painel divisória.3.As figuras não estão coerentes entre si: as vistas frontais mostram os elementos quadrados com cantos arredondados, enquanto em todas as demais vistas as arestas são vivas, retas. Verificar todas as inconsistências e apresentar novo conjunto de figuras correspondentes entre si. Acrescentar as vistas posteriores.4.As figuras devem ser numeradas conforme inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015.
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
No caso, observamos irregularidades no relatório descritivo, a saber, indicação de material utilizado, espessuras e características técnicas e funcionais, bem como no título do pedido, que contem termos explicativos (acústicos de espuma). Além disso, de acordo com o art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais e adaptar o relatório descritivo, o quadro reivindicatório e o título em razão das exigências.
