Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALHA DE ESCOAMENTO — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 13/12/2018.
30/07/2019
RPI 2534
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
Objetos não apresentam a mesma característica distintiva preponderante. Objeto determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender às seguintes exigências:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais nos objetos do pedido. No caso de as formas pleiteadas no pedido possuirem aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma dos objetos do pedido compõem estes aspectos ornamentais.2. reapresentar no atual pedido somente as imagens das atuais figura 1.1 a 1.6.3. havendo interesse em proteger os outros objetos, estes devem ser apresentados individualmente em pedido dividido do atual, nas vistas superior, inferior, frontal, posterior, laterais e em perspectiva.4. harmonizar pedido conforme exigência.
