Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Dados do pedido
Número
302019002059Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. D. (pessoa física)
SC, BR
Autores
A. D. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS DANIELE e Requerente(s): UNIPLAST SA / Procurador(es): Geisler Chbane Bosso, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/05/2021
RPI 2628
Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2625, de 27/04/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que o texto do despacho está incorreto. [135]
11/05/2021
RPI 2627
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS DANIELE e Requerente(s): UNIPLAST SA / Procurador(es): Geisler Chbane Bosso, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/04/2021
RPI 2625
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200021527, de 13/02/2020.Interessado(s): UNIPLAST SA.Procurador(es): Geisler Chbane Bosso.
10/03/2020
RPI 2566
#39
05/11/2019
RPI 2548
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190045865 UF: WB Data: 16/05/2019 Hora: 11:34)
15/10/2019
RPI 2545
Emitida em 15/08/2019, as cópias oficiais solicitadas pelos protocolos 870190079011, 870190079014, 870190079016.
20/08/2019
RPI 2537
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigindo o primeiro parágrafo. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.[2] Classificação do pedido alterada de ofício para 25-01 - materiais de construção -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
06/08/2019
RPI 2535
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190045865 UF: WB Data: 16/05/2019 Hora: 11:34)
09/07/2019
RPI 2531
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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