Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Dados do pedido
Número
302013005920Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/08/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. H. (pessoa física)
SP, BR
Autores
R. H. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
#44
Registro extinto a contar de 23/11/2018.
11/06/2019
RPI 2527
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
30/04/2019
RPI 2521
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
05/12/2017
RPI 2448
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
05/12/2017
RPI 2448
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 018160001699, DE 05/05/2016. INTERESSADO: ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA HAUSHAHN.
05/07/2016
RPI 2374
#39
18/02/2015
RPI 2302
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18130038166 UF: SP Data: 22/11/2013 Hora: 15:14)
16/12/2014
RPI 2293
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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