Dados do pedido
Número
302015003989Depósito
Publicação
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. H. (pessoa física)
SP, BR
Autores
R. H. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#139
Pedido arquivado definitivamente por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica. Referente à exigência publicada na RPI 2780, de 16/04/2024.
09/07/2024
RPI 2792
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] O relatório descritivo contém informações que extrapolam o permitido como DESCRIÇÃO nos termos do item 3.5.2 G do Manual, que prevê a possibilidade de inclusão de informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das figuras do desenho industrial, como esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras. O relatório descritivo apresentado será desconsiderado, devendo o requerente seguir as orientações do item abaixo. .[2] As figuras, o relatório e a reivindicação NÃO devem ser apresentados como arquivos anexos em formato PDF. Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser apresentados exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2 G do Manual de desenhos Industriais (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente. Ao preencher o título, em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual retire a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM, que não constitui a indicação do produto, observando se está idêntico ao informado na petição (campo título). Atenção: deve ser usado como referência o título informado na petição 870160062519, de 25/10/2016 (cumprimento da exigência publicada na RPI 2386), pois no recurso o título estava como no depósito, antes da correção solicitada na referida exigência. Em caso de concessão, as informações inseridas no campo DESCRIÇÃO que estejam em concordância com as disposições deste Manual serão inseridas no Relatório Descritivo e farão parte do Certificado de Registro. O preenchimento do campo DESCRIÇÃO não é obrigatório.
16/04/2024
RPI 2780
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
19/02/2019
RPI 2511
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040445, de 13/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas não correspondem ao objeto do depósito, configurando alteração da matéria, pois alguns elementos foram excluídos, como o próprio requerente informa nos esclarecimentos.
25/04/2017
RPI 2416
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido. Reapresentá-lo adequado à Instrução Normativa (IN) 44/2015.2.Alterar título para configuração aplicada em inalador, em atenção ao inciso II do artigo 14 da IN.3.Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, pois a máscara os torna muito distintos, de maneira que o pedido deverá ser dividido: manter no pedido original o objeto das figuras 1.1 a 1.7; apresentar o objeto das figuras 2.1 a 2.7 em pedido dividido. Observar artigos 25 e 26 da IN.
27/09/2016
RPI 2386
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18150008923 UF: SP Data: 26/08/2015 Hora: 14:53)
21/06/2016
RPI 2372
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Proteção de design industrial
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