Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
111
Mantido o indeferimento do pedido de registro.
25/07/2017
RPI 2429
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160001668, de 22/01/2016.
16/11/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
24/11/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novo conjunto de figuras com a resolução gráfica mínima prevista na Instrução Normativa 13/2013.2. Alterar o título do pedido para: Configuração aplicada em engrenagem.3. Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação a partir da correção do título.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
