Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
18/07/2023
RPI 2741
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302020005381Depósito
12/11/2020
Publicação
29/06/2021
Andamento no INPI
- Depósito12/11/20
- Indeferido24/11/20
- Registro
- Em vigor
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
SEW-EURODRIVE GMBH & CO. KG
00000000329744
DE
Autores
B. B. (pessoa física)
DE
J. K. (pessoa física)
DE
J. G. (pessoa física)
DE
P. M. (pessoa física)
DE
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870210071532, de 05/8/2021.
17/08/2021
RPI 2641
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
29/06/2021
RPI 2634
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200142854 UF: WB Data: 12/11/2020 Hora: 15:14)
23/02/2021
RPI 2616
75
Disponibilizada em 23/12/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200155519.
05/01/2021
RPI 2609
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, o requerente deve esclarecer quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens. (2) Esclarecer o tipo de objeto ao qual o pedido se refere, para possibilitar a sua correta classificação.
08/12/2020
RPI 2605
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200142854 UF: WB Data: 12/11/2020 Hora: 15:14)
24/11/2020
RPI 2603
Proteção de design industrial
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