Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O indeferimento se justifica pelo cumprimento insatisfatório da exigência formulada na RPI 2367, com fulcro no art. 23 da IN 44/2015. Foi solicitado que as figuras fossem apresentadas com melhor qualidade, no entanto algumas estão com as linhas serrilhadas (figuras 7 e 8) e outras apresentam manchas nas áreas vazadas do objeto (figuras 1, 2 e 7). Além disso, o objeto apresentado não corresponde ao objeto do depósito, configurando alteração de matéria: o objeto inicial mostrava-se com todas as arestas vivas e o objeto apresentado na última petição tem todas as arestas adoçadas, chanfradas.
14/02/2017
RPI 2406