Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM FRIGIDEIRA de TRAMONTINA S/A CUTELARIA — classe Locarno 19-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/06/2018
RPI 2477
75
Disponibilizada em 14/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180020211.
20/03/2018
RPI 2463
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/02/2018
RPI 2460
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Verificamos que o objeto do registro BR 30 2013 003913-7 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos em 28/08/2015 no seguinte endereço eletrônico:· <https://pixabay.com/pt/jeans-sarja-de-nimes-cal%C3%A7as-blue-19644/>
20/10/2015
RPI 2337
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
06/10/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para padrão ornamental aplicado em, seguido do objeto onde o padrão será aplicado.3.Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação adequados ao novo título.
