Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 27/07/2018.
12/02/2019
RPI 2510
Concessão do registro
#39
06/10/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:1.cancelar o atual Campo de Aplicação;2.apresentar novo preenchimento para o campo de aplicação no requerimento do pedido de registro de desenho industrial de forma claramente definida para permitir a correta identificação do objeto, de acordo com os arts. 23 e 24 da IN nº 13/2013;3.cancelar a atual apresentação de figuras;4.reapresentar novas figuras ilustrando o objeto em sua configuração externa nas vistas superior, inferior, frontal, lateral e em perspectiva.5.apresentar as ilustrações numeradas consecutivamente com um algarismo arábico. Caso haja mais de uma vista de um mesmo objeto, estas deverão ser identificadas por acréscimo de um número decimal ao número do referido objeto, de acordo com o número de vistas.
