Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESPAÇADOR de POLAR COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
23/05/2017
RPI 2420
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
23/05/2017
RPI 2420
39.5
39.5 - REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870150006930, DE 15/12/2015. INTERESSADO: POLAR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP
26/01/2016
RPI 2351
Concessão do registro
#39
24/11/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
Objeto parece ser determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Imagens com baixa qualidade de resolução. Atender à seguinte exigência:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais;2. cancelar a atual apresentação de imagens do objeto;3. apresentar novo conjunto de imagens com alta qualidade de resolução gráfica, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais;
